002/2024

14/03/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação destinada aos Centros Municipais de Ensino de Tangará da Serra– MT, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Regida pela Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021; Acessar

Encerramento 01/01/1970

Modalidade Chamada Pública

Status Aberta

012/2023

09/11/2023

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS para composição de cadastro de pareceristas e julgadores visando eventual contratação de prestação de serviços desses profissionais para atuarem como membros de comissões julgadoras, comissões de análise de mérito e ou para emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais contemplados com recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022 e Decreto 11.525/2023), promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secultur), em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos. Acessar

Encerramento 01/01/1970

Modalidade Chamada Pública Credenciamanto

Status Encerrada

Com Resultado

011/2023

01/11/2023

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, em atendimento exclusivo a Proposta Nº 015, aprovada pela Resolução CIB Nº 139 de 31 de Julho de 2023, vinculada ao Decreto Nº 241/2023 que cria o Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas no âmbito do estado de Mato Grosso e dá outras providências e Portaria nº 633/2023/GBSES, no que couber com as normas da Lei nº 8.666/93, e demais legislações aplicáveis. Acessar

Encerramento 01/01/1970

Modalidade Chamada Pública Credenciamanto

Status Aberta

010/2023

28/09/2023

Chamamento Público tem por objeto a captação de ofertas de cotas de patrocínio, para custeio das despesas referentes ao “PROJETO CIRCUITO DA ALEGRIA 2023”, que acontecerá nos dias 09, 10 e 11 de Outubro de 2023 no município de Tangará da Serra-MT. Acessar

Encerramento 28/09/2023

Modalidade Chamada Pública Credenciamanto

Status Encerrada

Com Resultado

009/2023

02/10/2023

CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETO, PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, por meio de Termo de Colaboração, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco no desenvolvimento de pesquisas relacionadas a agricultura de pequeno porte, e na transferência das mesmas aos produtores da Agricultura Familiar, bem como fornecer assistências técnicas, com ênfase em fruticultura, floricultura, olericultura (hortaliças) e plantas medicinais, com fulcro na Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, e demais legislações aplicáveis, conforme descrição constante no Termo de Referência. Acessar

Encerramento 01/01/1970

Modalidade Chamada Pública Credenciamanto

Status Aberta

008/2023

15/08/2023

CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO REGULAR, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA O FORNECIMENTO DE passagens EM LINHAS AÉREAS REGULARES DOMÉSTICAS E INTERNACIONAIS, SEM O INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, PARA FINS DE TRANSPORTE DE EMPREGADOS OU COLABORADORES EM EVENTUAIS VIAGENS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA – MT, COMPREENDENDO A RESERVA, INCLUSIVE DE ASSENTO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE BILHETE AÉREO, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus anexos, de acordo com a Lei nº 8.666/93, e demais legislações aplicáveis. Acessar

Encerramento 01/01/1970

Modalidade Chamada Pública Credenciamanto

Status Aberta

007/2023

05/09/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - RETIFICADO - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, MUSICAIS, TEATRAIS, GRUPOS E/OU CIAS. DE DANÇAS, ESPETÁCULOS, INTERVENÇÕES, LITERATURA, ESQUETES, WORKSHOPS, PALESTRAS E EXPOSIÇÕES ARTÍSTICAS, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos. Acessar

Encerramento 18/09/2023

Modalidade Chamada Pública Credenciamanto

Status Aberta

Com Resultado

006/2023

04/08/2023

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N.O 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A), com fulcro no Art. 3 da MEDIDA PROVISORIA Nº 1.166, DE 22 DE MARÇO DE 2023, e sob a Lei 8666/93 de junho de 1993 que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Acessar

Encerramento 15/08/2023

Modalidade Chamada Pública Credenciamanto

Status Encerrada Homologado

Com Resultado