Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

386/2023

18/08/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 995.200,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.878/2022 E SUA ALTERAÇÃO – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E SUAS DEPENDÊNCIAS, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO; COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO; ESPORTES; FAZENDA; INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

389/2023

18/08/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.878/2022 E SUA ALTERAÇÃO – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

390/2023

21/08/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.878/2022 E SUA ALTERAÇÃO – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

385/2023

18/08/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.878/2022 E SUA ALTERAÇÃO – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

382/2023

16/08/2023

​REGULAMENTA O REGISTRO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

384/2023

16/08/2023

Aprova o projeto de REMEMBRAMENTO DAS UNIDADES AUTÔNOMAS 24 E 25, DA QUADRA 14, LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANACÁ, NO JARDIM MORADA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

Decreto

383/2023

16/08/2023

Aprova o projeto de REMEMBRAMENTO Dos lotes 04 E 05, DA QUADRA 11, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PLANTA GERAL, NO bairro centro, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

Decreto

381/2023

16/08/2023

Aprova o projeto de DESMEMBRAMENTO DO LOTE 01 REMEMBRADO, DA QUADRA 03, DO LOTEAMENTO BIGOLIN, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

Decreto

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