Instrução Normativa Nº 04/2023 - SEMEC - Estágio Supervisionado. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Estabelecer as normas para o desenvolvimento de estágio supervisionado das Instituições de Ensino Superior nos Centros e/ou Escolas Municipais e dá outras providências. Ver

Instrução Normativa 002/2023 - SEMEC - Atribuição de Turmas e/ou Aulas dos ADIs e TAIs efetivos nas Unidades Escolares da Rede Municipal. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar nº 281/2022 e da Lei Complementar nº 163/2012. Resolve, Tornar público o processo de Contagem de Pontos e Atribuição de turmas dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e dos Técnicos de Apoio Infantil efetivos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023 e dá outras providências. Ver

Instrução Normativa 001/2023 - SEMEC - Atribuição de Turmas e/ou Aulas dos Profissionais da Educação Contratados por tempo determinado para o ano letivo de 2023. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar nº 281/2022, da Lei Complementar nº 163/2012, da Lei Complementar nº 232 de 06 de junho de 2018 e Lei Complementar Nº 254, de Julho de 2021. Torna público as normas para Atribuição de Turmas e/ou Aulas dos Profissionais da Educação Contratados por tempo determinado para o ano letivo de 2023. Ver

Instrução Normativa 018/2022 - SEMEC - Atribuição de Turmas e/ou Aulas para 2023. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar nº 281/2022, da Lei Complementar nº 163/2012, da Lei Complementar nº 232 de 06 de junho de 2018 e do Decreto nº 395 de dezembro de 2019. Resolve, Tornar público as normas para Atribuição de Turmas e/ou Aulas para o ano letivo de 2023. Ver

Instrução Normativa 017/2022 - SEMEC. Estabelece critérios de matrículas, remanejamento, pré-matrículas e matrícula na Rede Municipal de Ensino de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Ver

Instrução Normativa - Contagem de Pontos Nº 014/2022 - SEMEC. Tornar público o processo de Contagem de Pontos dos professores efetivos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, para a atribuição de turmas e/ou aulas para o ano letivo de 2022 e dá outras providências. Ver

IN SCO 001/2009 - VERSAO 04/2019 Ver

IN SCL 01/2008 - VERSÃO 05/2019 Ver