“Define os requisitos para funcionamento do comércio local durante o período de EXPOSERRA”. Ver

Ata 7ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural-CMPC, POSSE aos dia 28 dia do mês de julho do ano de 2023, às 09:00 horas, na Sala do Gabinete de Políticas Públicas para Mulher na prefeitura Municipal de Tangará da Serra-MT Ver

Ata 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, POSSE aos dia 07 dia do mês de agosto do ano de 2023, às 09:00 horas, na Sala do Gabinete do Prefeito. Ver

“INFORMA QUANTO AO RECEBIMENTO DO RECURSO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS”. Ver

DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA Nº 006/PSI/2023, tendo como objeto: Apurar possíveis responsabilidades dos fiscais lotados na secretaria de Meio Ambiente que participaram da ocorrência, em decorrência do fato evolvendo a igreja Igreja Pentecostal Elohim El Shaday Adonai dos Últimos Dias Jesus está Voltando no bairro San Diego, em cumprimento a notificação do Ministério Público que segue anexo a este memorando. Ver

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA BEM COMO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS E PARTICIPANTES DESTE COMITÊ-CMDCA. Ver

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 995.200,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.878/2022 E SUA ALTERAÇÃO – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E SUAS DEPENDÊNCIAS, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO; COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO; ESPORTES; FAZENDA; INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver

Dispõe sobre a criação e composição da Câmara Especializada das Causas Animais e dá outras providências-COMDEMA Ver