Licitações
Voltar
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023
Status
Abertura 04/08/2023 Encerramento 15/08/2023 Modalidade Chamada PúblicaCredenciamantoObjeto
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N.O 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A), com fulcro no Art. 3 da MEDIDA PROVISORIA Nº 1.166, DE 22 DE MARÇO DE 2023, e sob a Lei 8666/93 de junho de 1993 que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
