Licitações
Voltar
CREDENCIAMENTO Nº 012-2023
Status
Abertura 09/11/2023 Encerramento Não informado Modalidade Chamada PúblicaCredenciamantoObjeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS para composição de cadastro de pareceristas e julgadores visando eventual contratação de prestação de serviços desses profissionais para atuarem como membros de comissões julgadoras, comissões de análise de mérito e ou para emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais contemplados com recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022 e Decreto 11.525/2023), promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secultur), em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos.
