005/2023

20/07/2023

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES LABORATORIAIS, REFERENTE A ANÁLISES CLÍNICAS, constantes da Tabela SIA/SUS Municipal, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, de acordo com o Termo de Referência, em conformidade com a Lei nº 4.242/2014 alterada pela Lei 6.047/2023, Lei nº 8.080/90, no que couber com as normas da Lei nº 8.666/93, e demais legislações aplicáveis. Acessar

Encerramento 28/07/2023

Modalidade Chamada Pública Credenciamanto

Status Aberta

Com Resultado

004/2023

20/07/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DO VEÍCULO CASTRAMÓVEL ATRAVÉS DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL – OSC, VISANDO REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CASTRAÇÃO (PROCEDIMENTOS CONTRACEPTIVOS DE OVARIOHISTERECTOMIA E ORQUIECTOMIA) DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES E GATOS), NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA- MT, nos termos da Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993 e Lei Orgânica Municipal em sua Art. 14, bem como demais legislações aplicáveis, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Acessar

Encerramento 01/01/1970

Modalidade Chamada Pública Credenciamanto

Status Aberta

003/2023

25/05/2023

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação destinada aos Centros Municipais de Ensino de Tangará da Serra- MT, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Regida pela Lei nº 11.947 de 16 de Julho de 2009 e subsidiada pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, (Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009, Resolução/FNDE nº 25 de 04/07/2012 e Resolução/FNDE nº 06/2020), que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Acessar

Encerramento 07/06/2023

Modalidade Chamada Pública Credenciamanto

Status Encerrada Homologado

Com Resultado

002/2023

24/04/2023

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES LABORATORIAIS, REFERENTE A ANÁLISES CLÍNICAS, constantes da Tabela SIA/SUS Municipal, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus anexos. Acessar

Encerramento 23/05/2023

Modalidade Credenciamanto

Status Fracassada

Com Resultado

001/2023

28/02/2023

PRORROGADO conforme item 15.1 do edital permanecerá aberto por mais 12 (doze) meses - CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA ADIANTE DESCRITOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus anexos, de acordo com a Lei nº 8.666/93, e demais legislações aplicáveis. DATA: PERMANECE DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023,VISTO AS ALTERAÇÕES QUE NÃO INFLUENCIARÃO NAS PROPOSTAS. conforme item 15.1 do edital permanecerá aberto por mais 12 (doze) meses Acessar

Encerramento 01/01/1970

Modalidade Chamada Pública Credenciamanto

Status Aberta

Com Resultado

016/2022

29/12/2022

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS EXCLUSIVO PARA, CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES E GATOS) DO GÊNERO MASCULINO, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA- MT, em conformidade com a Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, no que couber, com as normas da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Acessar

Encerramento 01/01/1970

Modalidade Chamada Pública Credenciamanto

Status Aberta

015/2022

05/12/2022

CREDENCIAMENTO PARA INSCRIÇÃO DE INSTITUIÇÕES E SELEÇÃO DE PROJETOS PARA COLABORAÇÃO/SUBSÍDIO DO FUMAPPI - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICAS DA PESSOA IDOSA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos termos da Lei 13.019/2014, Lei Federal 12.213 d e 20/01/2010, Decreto 10.042 de 03/10/201, Lei Federal nº 10.741/2003, Decreto Federal nº 9.921/2019, Lei Municipal nº 3.851/2012, Lei Municipal 5.480/2012, Decreto 385 de 25/08/2021, Resolução nº 001/CMDDPI/2019, Ata da nº 008/2021, Decreto 472/2020 e Resolução 001/CMDDIP/2020 em conformidade com a Lei de licitações nº 8.666/93, e demais legislações aplicáveis, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Acessar

Encerramento 01/01/1970

Modalidade Chamada Pública Credenciamanto

Status Aberta

Com Resultado

014/2022

03/11/2022

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFTALMOLOGIA, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, constantes da tabela SUS, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, de acordo com o Termo de Referência, em conformidade com a Lei nº 8.080/90, no que couber com as normas da Lei nº 8.666/93, e demais legislações aplicáveis. Acessar

Encerramento 01/01/1970

Modalidade Chamada Pública Credenciamanto

Status Aberta