Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

Resolução 020/2023

27/06/2023

Dispõe sobre aprovação da proposta para reforma da unidade de saúde nº 11381496000123007-CMS

Resolução

Resolução 018/2023

27/06/2023

Dispõe sobre aprovação da proposta construção de unidade de atenção especializada do CAPS nº113814960123009-CMS

Resolução

Resolução 017/2023

27/06/2023

Dispõe sobre aprovação da proposta aquisição de unidade móveis de SAÚDE-CMS

Resolução

Resolução 016/2023

27/06/2023

Dispõe sobre aprovação da proposta aquisição de unidade móvel de saúde veículo de transporte sanitário com acessibilidade-1 cadeirante-CMS

Resolução

Resolução 008/2023

18/05/2023

Dispõe sobre aprovação do Programa Anual de Ações de Vigilância Sanitária 2023-2024-CMS

Ata Resolução

Resolução 005/2023

27/06/2023

Institui a Comissão Eleitoral para Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS- Biênio 2023-2025

Resolução

Resolução 003/2023

20/04/2023

Define os parâmetros municipais para inscrição das entidades de Assistência Social-CMAS.

Resolução

Resolução 13/2023

21/06/2023

DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA-CMDCA

Resolução

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