Edital de Convocação de Espaços Culturais do Município para Pagamento de Subsídios Oriundos da lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Ver

Institui o Plano de Ação adotado pelo Município de Tangará da Serra para instrumentalização da Lei Federal nº 14.017de 29 de junho de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, bem como institui o Cadastro Municipal de Provedores da Cultura de Tangará da Serra, e dá outras providências. Ver

Regulamenta no âmbito do Município de Tangará da Serra, a Lei Federal Nº 14.017 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e dá outras providências. Ver

Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Ver

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Ver