Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

27/03/2023

O Município de Tangará da Serra, representado pelo Prefeito VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os cidadãos e as instituições públicas, privadas e representativas dos diversos segmentos da sociedade para participar da Audiência Pública “ RESPONSABILIDADE E DEMANDAS DO SANEAMENTO BÁSICO” que se realizará no dia 12 de Abril de 2023, ás 19:00 no auditório do Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho, Av. Brasil, nº 377-E, Centro e via videoconferência no link:https://meet.google.com/wgj-sgbu-kru.

Edital

001/2023

23/03/2023

EDITAL DA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº. 001/2023 O Chefe do Departamento de Protocolo, Documentação, Distribuição e Arquivo, designado pela Portaria nº 202 de 15 de Janeiro de 2021, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos autorizado pela Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, faz saber a quem possa interessar, que a partir do 30º Trigésimo dia subsequente à publicação deste Edital, se não houver oposição, eliminará os documentos relativos de 2005 a 2018 conforme Lei Ordinária nº. 5.442 de 01 de Abril de 20 21 Anexo I. O Edital se encontra no Departamento de Protocolo, Documentação, Distribuição e Arquivo, Mural da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra e site (www.tangaradaserra.mt.gov.br) Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido.

Edital

Edital 001/2023/CMDDPI

22/03/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/CMDDPI

Edital

002/2023

17/03/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento, Sr. Adão Leite Filho, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA E INTIMA os sujeitos passivos abaixo identificados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, quanto ao lançamento do Termo de Notificação, considerando a devolução dos Avisos de Recebimento pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que os destinatários não residem no endereço declinado pelo remetente, assim como a busca via sistema interno não lograr êxito.

Edital

10/03/2023

lista de beneficiários do pedágio socioeconômico do mês de março de 2023.

Edital

008/2023/SEFAZ/LIMPEZA

03/03/2023

EDITAL 008/2023/SEFAZ - Limpeza - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os sujeitos passivos abaixo identificados, para realizarem a limpeza dos terrenos abaixo relacionados ou seu comparecimento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, sito à Av. Brasil, n.º 2351-N, Bairro Jd. Europa, em dia útil no funcionamento normal da unidade para comprovação de limpeza e devida atualização cadastral, portando documentos pessoais. O prazo para regularização da limpeza do lote que se encontra sujo é de 20 (vinte) dias, e inicia-se desde a publicação desde edital.

Edital

007/2023/SEFAZ/LIMPEZA

02/03/2023

EDITAL 007/2023/SEFAZ - Limpeza - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os sujeitos passivos abaixo identificados, para realizarem a limpeza dos terrenos abaixo relacionados ou seu comparecimento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, sito à Av. Brasil, n.º 2351-N, Bairro Jd. Europa, em dia útil no funcionamento normal da unidade para comprovação de limpeza e devida atualização cadastral, portando documentos pessoais. O prazo para regularização da limpeza do lote que se encontra sujo é de 20 (vinte) dias, e inicia-se desde a publicação desde edital.

Edital

006/2023/SEFAZ/LIMPEZA

02/03/2023

EDITAL 006/2023/SEFAZ - Limpeza - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os sujeitos passivos abaixo identificados, para realizarem a limpeza dos terrenos abaixo relacionados ou seu comparecimento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, sito à Av. Brasil, n.º 2351-N, Bairro Jd. Europa, em dia útil no funcionamento normal da unidade para comprovação de limpeza e devida atualização cadastral, portando documentos pessoais. O prazo para regularização da limpeza do lote que se encontra sujo é de 20 (vinte) dias, e inicia-se desde a publicação desde edital.

Edital

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